Entenda como funciona o registro de marca

Ter uma marca registrada é muito importante para empresas. Ela passa credibilidade e garante os direitos de criação sobre a marca. Mas como se faz esse registro?

Confira o que é preciso fazer para registrar sua marca!

Busca de anterioridade

Mesmo que não seja obrigatório, faça uma busca de anterioridade para descobrir se já existe alguma marca registrada, ou um pedido em aberto, que seja igual ou muito parecida com a que você está tentando registrar.

Se não houver, você pode conseguir o registro de marca com mais facilidade.

Pedido de registro

O pedido de registro de marca deve ser feito junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), onde você deve especificar a marca que pretende registrar, a classe a que pertence, as características visuais, etc.

Note que também será necessário fazer o pagamento da Guia de Recolhimento da União antes de dar entrada ao seu pedido.

Prazo para oposição

Seu pedido passará por uma análise básica no INPI e, então, será publicado na Revista da Propriedade Industrial. Após essa publicação, haverá um prazo de 60 dias para que qualquer um manifeste oposição ao seu pedido.

Isso acontece para que, caso alguém tenha uma marca registrada parecida ou igual à sua, essa pessoa possa reivindicar seus direitos.

Exame de mérito

Se após os 60 dias não houver nenhuma oposição, seu pedido passará pelo exame de mérito do INPI, sendo analisado de acordo com os critérios da Lei de Propriedade Industrial. Após a aprovação, sua marca ficará registrada e protegida por lei durante dez anos, que podem ser estendidos.

É assim que funciona o registro de marca – um processo que pode ser burocrático e demorado em diversos casos. Você pode fazê-lo sozinho ou contratar um profissional qualificado para ajudá-lo. O importante é não deixar de ter sua marca registrada para garantir seus direitos!

 

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